Regulatório
O escritório possui atuação especializada em Direito Regulatório, oferecendo assessoria jurídica estratégica a empresas e investidores que operam em setores regulados, como energia, infraestrutura, telecomunicações, saúde, transportes e saneamento. Prestamos consultoria preventiva e contenciosa em processos perante agências reguladoras, elaboração e revisão de contratos regulados, obtenção de autorizações, licenças e concessões, defesa em processos administrativos sancionadores, análise de impactos regulatórios e acompanhamento de fiscalizações. Nosso trabalho busca garantir conformidade normativa, segurança jurídica e estabilidade operacional, auxiliando os clientes na tomada de decisões e na mitigação de riscos em ambientes regulatórios complexos e em constante evolução.
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