Contencioso Estratégico e Arbitragem com o Poder Público
O escritório atua em contencioso estratégico judicial, administrativo e arbitral, com especial atenção a litígios complexos envolvendo contratos públicos, regulação econômica, atos administrativos, sanções, questões concorrenciais e controvérsias empresariais com relevante interface estatal. A abordagem é orientada por análise técnica profunda, construção de tese consistente e definição de estratégia processual compatível com os objetivos jurídicos e institucionais do cliente.
A prática compreende a representação em processos judiciais perante todas as instâncias do Poder Judiciário, em procedimentos arbitrais e em disputas relacionadas ao Poder Público, incluindo controvérsias decorrentes de concessões, contratos administrativos, reequilíbrio econômico-financeiro, responsabilização administrativa e disputas regulatórias. O escritório também atua de forma preventiva e pré-contenciosa, auxiliando clientes na avaliação de cenários, na produção de estratégias defensivas e na organização de medidas voltadas à redução de exposição litigiosa.
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